Pesquisa sobre a situação dos catadores em Minas foi apresentada no encerramento do II Encontro Estadual de Catadores

A publicação será distribuída gratuitamente a todas as prefeituras do Estado, além de ONGs, associações de catadores e pesquisadores. Os dados vão ajudar na consolidação das políticas públicas dos governos Estadual e Federal.

Terminou nessa sexta-feira, 17 de junho, o “II Encontro Estadual: Por uma Minas com Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-produtiva dos Catadores”, uma parceria do Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Em três dias de evento cerca de 450 pessoas debateram a situação dos catadores no Estado e fecharam com um documento com propostas para políticas e ações de inclusão dos trabalhadores da catação de recicláveis.

A parte da manhã foi reservada para que catadores, representantes dos poderes públicos e organizações não governamentais (ONGs) concluíssem o documento com as proposições discutidas durante as plenárias diárias que aconteceram no Encontro. No início da tarde, diversas autoridades se juntaram aos participantes do evento para a apresentação da “Cartografia SocioAmbiental do Sistema de Coleta Seletiva”.

O deputado André Quintão representou a Assembléia Legislativa no evento. “A Cartografia é um importante instrumento para produção de políticas públicas”, explicou o deputado que destacou ainda que “estamos passando de uma visão assistencialista para a real inclusão sócio produtiva dos catadores”.

A catadora Madalena Dutra que faz parte do Movimento Nacional dos catadores de Material Reciclável (MNCR) considerou o Encontro como uma oportunidade de troca e proximidade com os gestores estaduais e municipais. “Nosso desafio agora é buscar financiamentos junto às instituições financeiras e discutir com cautela a questão da incineração”, concluiu a catadora.

Documento Final

Após a apresentação da Cartografia, o assessor do 2° Encontro Estadual de Catadores e superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Cicero Bley, apresentou o Documento Final do Encontro aos representantes do poder público. O Documento é um resumo das discussões dos três dias de Trabalho com proposições para criação de políticas publicas e algumas recomendações visando garantir os direitos dos catadores.

Cartografia SocioAmbiental do Sistema de Coleta Seletiva

A Feam e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania apresentaram os resultados de uma pesquisa inédita sobre os catadores de materiais recicláveis com a percepção da população sobre a coleta seletiva. Intitulada “Cartografia SocioAmbiental do Sistema de Coleta Seletiva”, a pesquisa foi aplicada em 212 municípios de pequeno, médio e grande portes, das 66 microrregiões de Minas Gerais. Na amostra, foram ouvidos 374 catadores de materiais recicláveis, 69 associações ou cooperativas de catadores, 212 agentes públicos municipais e 1.778 cidadãos comuns.

O objetivo geral da pesquisa foi realizar uma cartografia socioambiental a partir da análise do gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a existência e participação de catadores de materiais recicláveis. Um dos aspectos fundamentais para o sucesso do trabalho de campo foi a inclusão de mobilizadores sociais e dos próprios catadores na equipe de pesquisadores.

A falta de dados sobre a realidade dos catadores de materiais recicláveis sempre aparece como um dos obstáculos para a implantação de políticas públicas que procuram integrar a coleta seletiva realizada por esse público. A análise dos dados permitirá aos governos uma melhor compreensão do assunto junto às áreas de meio ambiente e desenvolvimento social.

A preparação, aplicação e análise da pesquisa durou mais de dois anos e teve como consultor e responsável técnico o professor João Batista Moreira Pinto. A viabilidade do trabalho só foi possível graças à parceria entre a Feam, Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (ASMARE).

O Brasil produz, diariamente, cerca de 150 mil toneladas de lixo. Grande parte desses resíduos é depositada de forma incorreta, a céu aberto, e apenas 13% são reaproveitados. Por outro lado, mais de 800 mil catadores encontram nos materiais recicláveis meios necessários para garantia de trabalho e renda. “A sistematização das informações apuradas em gabinetes, ruas, lixões e galpões mostra não só os desafios a serem enfrentados, mas também os resultados já alcançados”, afirma Luciano Marcos Pereira da Silva, presidente do INSEA e membro do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, um dos responsáveis pela pesquisa.

 Conclusões

Algumas das conclusões apontadas na pesquisa, que foram apresentadas nesta sexta-feira (17) são:

•         Homens são maioria no trabalho nos lixões (71,8%), enquanto mulheres correspondem a 66,2% dos catadores atuantes em cooperativas e associações;

•         Trabalhadores de 21 a 30 anos estão, sobretudo, nos lixões (23,1%). Já os que têm entre 31 e 40 anos, a maioria faz parte de cooperativas;

•         A grande maioria dos catadores pesquisados tem filhos – e eles estão na escola;

•         A maioria dos catadores, em todos os segmentos analisados, ou não foi à escola ou tem até a 4ª série do ensino fundamental;

•         A maioria dos catadores (seja de rua, lixão ou organizados) trabalha oito horas por dia;

•         Catadores organizados em cooperativas e associações ganham mais que os demais e têm melhor qualidade de vida;

•         Dois terços dos entrevistados afirmaram já ter trabalhado com carteira assinada. Mais da metade deles já contribuíram ou contribuem com o INSS;

•         Em 76,1% dos municípios entrevistados, não há coleta seletiva implantada pela Prefeitura;

•         93,52% dos moradores entrevistados são favoráveis à implantação da coleta seletiva no município;

•         95,9% dos moradores acreditam que a coleta seletiva contribui para a preservação do meio ambiente e 93,52% reconhecem o catador de materiais recicláveis;

•         Nos municípios onde a coleta seletiva não é uma realidade, 89,86% são favoráveis à sua implantação;

•         56,36% dos entrevistados nunca fizeram coleta seletiva em casa;

•         94,03% acreditam que é de todos a responsabilidade na preservação do meio ambiente.